O conselheiro afastado continuará recebendo seus vencimentos e as vantagens do cargo.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) afastou o conselheiro Ari Moutinho Jr. durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (10).
A decisão foi tomada e apresentada pelo vice-presidente da Corte, Conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa.
Conforme divulgou o g1, o conselheiro Ari Moutinho foi denunciado pelo crime de injúria contra conselheira e presidente do TCE-AM, Yara Lins.
Ainda nesse sentido, teve a denúncia aceita pelo STJ na última quarta-feira (4). O afastamento de Moutinho segue até a deliberação final do processo 1688/DF, que tramita no STJ.
Segundo a informação, a proposta de afastamento foi aprovada pelos membros do TCE-AM. Com isso tornando a sessão inicialmente pública em uma reunião sigilosa devido à natureza confidencial do caso.
Assim, enquanto durar o afastamento cautelar, os processos de Moutinho serão redistribuídos para outros conselheiros do tribunal, sem prejuízo à tramitação dos mesmos.
Além disso, conforme a Resolução 06/2023 do TCE-AM, o conselheiro afastado continuará recebendo seus vencimentos. Assim como mantendo as vantagens do cargo, bem como a composição de seu gabinete.
Defesa
Em nota, a defesa do Conselheiro Ari Moutinho criticou a decisão do Tribunal de Contas que o afastou de suas funções, pontuando a falta de competência do TCE para tal ato.
Ao mesmo tempo, a defesa afirmou que Moutinho se manteve firme e que sempre afirmou sua inocência em relação à acusação de injúria feita pela conselheira Yara Lins, que foi rejeitada por unanimidade.
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