Em ritmo acelerado, Alcolumbre tocou em frente pedido do presidente da Câmara
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) uma proposta que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais.
A medida, que precisa ser sancionada até 30 de junho conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), agora retorna à Câmara dos Deputados por ter sofrido alterações no Senado.
Aprovado com 41 votos favoráveis, o mínimo necessário, o texto foi modificado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), que incluiu uma cláusula para vedar a criação de novas despesas com cotas parlamentares, passagens aéreas e verbas de gabinete.
Ainda assim, estima-se um custo de pelo menos R$ 10 milhões por ano apenas com os salários dos 18 novos parlamentares.
No total, durante os quatro anos de mandato, o impacto pode chegar a R$ 380 milhões.
A versão aprovada impede que haja remanejamento ou ampliação orçamentária específica para essas novas despesas, mas permite que, ao longo do tempo, o valor total gasto com cotas e verbas seja reajustado, desde que atualizado monetariamente.
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Estados
A mudança também impactará as Assembleias Legislativas estaduais, que têm sua composição vinculada à bancada federal.
Estima-se a criação de 30 novas vagas estaduais, com custo adicional de R$ 85 milhões por ano.
Os maiores impactos serão em Mato Grosso (R$ 22 milhões), Amazonas (R$ 17 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 15 milhões).
A proposta foi aprovada na Câmara em maio com 270 votos favoráveis e 207 contrários. Apenas PSOL, Cidadania, Novo e Rede votaram em bloco contra.
Agora, os deputados federais terão de decidir se mantêm ou rejeitam as mudanças feitas pelo Senado antes do prazo final.
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