Reportagem revelou que Alberto Neto foi o relator de uma medida provisória aprovada em 2021.
Notícias de política – O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), pré-candidato ao Senado em 2026, está no centro de uma denúncia grave: ele foi peça-chave na criação de brechas legais que permitiram a proliferação de fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas do INSS.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nessa segunda-feira (5) revelou que Alberto Neto foi o relator de uma medida provisória aprovada em 2021, durante a pandemia de covid-19, que enfraqueceu os mecanismos de controle sobre os descontos em folha nos benefícios previdenciários. A medida, apresentada como uma forma de “aliviar a burocracia” em tempos de crise sanitária, acabou servindo de base para um esquema massivo de cobranças indevidas.
Segundo apuração da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF), a MP relatada por Alberto Neto permitiu que entidades representativas de trabalhadores rurais e aposentados, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), aplicassem descontos sem autorização prévia dos beneficiários. Com valores mensais baixos, muitas vezes inferiores a R$ 10, as cobranças passaram despercebidas por anos.
O rombo acumulado entre 2019 e 2024 já soma R$ 6,3 bilhões. O impacto foi especialmente severo no Amazonas, estado com expressiva população idosa e de baixa renda. Para muitos, cada centavo descontado sem consentimento significou menos comida na mesa ou mais dificuldade no acesso a medicamentos.
A medida que possibilitou essas irregularidades foi modificada por meio de uma emenda acatada por Alberto Neto. O texto original previa a suspensão da revalidação anual de autorizações para descontos até 2023. No entanto, um acordo político alterou o prazo para 2022, com possibilidade de prorrogação por ato administrativo — o que de fato ocorreu. A decisão retirou da legislação um dos poucos mecanismos de verificação que protegiam os beneficiários.
A explosão do esquema veio à tona em março deste ano, quando a Polícia Federal deflagrou uma megaoperação que mobilizou 211 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e sequestro de bens que superam R$ 1 bilhão. A ação ocorreu no Distrito Federal e em 13 estados, entre eles o Amazonas, epicentro político de Alberto Neto.
Outro lado
A reportagem do Portal AM POST procurou o deputado federal Capitão Alberto Neto, por meio de sua assessoria de imprensa, e ele negou a acusação.
“É leviana a tentativa de associar meu nome a esta máfia que atua no atual governo e prejudica milhares de brasileiros. Como relator do projeto, atendi a pedidos da sociedade para aguardar o termino da pandemia para iniciar os recadastramento, uma vez que os aposentados eram os grupos mais vulneráveis da pandemia.O objetivo era proteger e cuidar dos idosos. Em março de 2021, o estado de calamidade pública ainda estava em vigor e seria arriscado tirar idosos de casa para irem fazer o recadastramento. Assinei a CPI do INSS e reafirmo meu compromisso com a defesa dos aposentados e pensionistas, lutando para que sejam ressarcidos por toda a corrupção desencadeada neste governo“, disse o deputado.
