Apresenta semelhanças com o enredo de um suposto plano golpista encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid
O plano de golpe de Jair Bolsonaro estava previsto em um conjunto de notas do general Augusto Heleno que sugerem a prisão de delegados.
É o que a Polícia Federal (PF) descobriu na agenda pessoal do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro. Como informa o DCM.
Sobretudo, o general é um dos alvos da investigação que visa autoridades suspeitas de conspirar contra o Estado.
Dessa forma, sob a aparência de seguir a lei, ele registrou um plano que consistia em coordenar o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência.
Ou seja, alegando combater supostas ordens judiciais excessivas, impedir que a polícia cumprisse certas decisões judiciais.
Conforme as anotações do ex-ministro do GSI, a qual a Veja teve acesso, o processo começaria com o Ministério da Justiça definindo uma estratégia para a PF.
Depois a AGU avaliaria se a decisão judicial era legal ou não e, por fim, o presidente da República daria respaldo legal à nova regra. Ela incluía, por exemplo, a prisão em flagrante de um delegado que se dispusesse a obedecer a uma ordem judicial previamente identificada pela AGU como ilegal.
O AGU elabora um parecer embasado na jurisprudência afirmando a ilegalidade da ordem. Existe um princípio jurídico de que ordens manifestamente ilegais não devem ser obedecidas”, escreveu o general. “Ao aprovar o parecer do AGU, qualquer ordem manifestamente ilegal não deve ser cumprida, pois configuraria Crime de Responsabilidade.
Portanto, essa narrativa apresenta semelhanças com o enredo de um suposto plano golpista encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
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