A audiência foi realizada pela 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento que recebeu técnicos da Semef.
Off: O vereador Marcelo Serafim (PSB-AM), presidente da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, juntamente com demais do grupo de trabalho, receberam na manhã desta quinta-feira (13), técnicos da Secretaria Municipal de Finanças. A reunião teve como objetivo avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 do poder Executivo Municipal.
“A Prefeitura veio apresentar o balanço do último trimestre do ano. Balanço muito positivo. A Prefeitura teve um bom aumento de arrecadação e isso será devolvido em melhorias da qualidade de vida da população. A reunião foi a melhor possível”, avaliou o presidente da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, Marcelo Serafim.
Para o parlamentar, os dados apresentados evidenciam a capacidade financeira da Prefeitura de Manaus, com destaque para o aumento da arrecadação, o que coloca a cidade entre as que possuem as melhores gestões fiscais do país.
“A prefeitura mostrou ser bastante competente. A receita corrente líquida subiu algo em torno de 13, 07%, isso é muito acima das inflação que nós tivemos nos últimos 12 meses. Então isso daí facilita a capacidade de investimentos da prefeitura que está em torno de 12% que ainda é baixa, mas pasmem: é uma das melhores do Brasil”, admitiu Marcelo.
A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Karla Capucho, ressaltou que os números apresentados destacam pontos positivos nos gastos públicos realizados pelo Executivo Municipal.
“Alcançamos mais de 26% em aplicação em Educação e Magistério, e também, a aplicação mínima do recurso do Fundeb em magistério, que é 70%, superando esse limite. Na saúde, que a aplicação mínima é 15%, superamos e chegamos a quase 19% em aplicação nessa área com recursos resultantes de impostos. Estamos dentro dos limites de endividamento e o resultado da nossa arrecadação teve um crescimento formidável em 2024, principalmente nas nossas receitas próprias”, destacou.
O vereador Marcelo Serafim reforçou o compromisso da comissão de orçamento do Legislativo Municipal na avaliação dos gastos públicos para garantir transparência, responsabilidade fiscal e uma boa gestão do orçamento da cidade.
“A Prefeitura ela tem um comprometimento de 44% da receita corrente líquida com dívida, mas essa dívida não é pra ser paga esse ano. Tem dívida que é pra ser paga ao longo de 10 anos, 15 anos, 20 anos. A permissão que o Governo Federal dá é que você se endivide em até 120% da receita corrente líquida. Então a gente tem um endividamento de 44% isso abre margem pra prefeitura contrair novos empréstimos. A prefeitura vai fazer essa avaliação e caberá a comissão dar seu parecer e submeter aos pares para que aprove ou não qualquer iniciativa como essa”, concluiu Marcelo.
Além de Marcelo Serafim, presidente da Comissão de Orçamento, também participaram da reunião os demais membros da comissão; vereadores Joelson Silva (Avante), vice-presidente da Comissão; Diego Afonso (União); Alan Campelo (Podemos); Marco Castilhos (União); Eduardo Alfaia (Avante) e Mitoso (MDB).
